Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Gravidez sem Neura ("aplicativo", "serviço"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.
1. Sobre o serviço
O Gravidez sem Neura é uma ferramenta de apoio educativo e organizacional para a gestação, com recursos como jornada semana a semana, checklist, diário, comunidade, agenda, lembretes e uma assistente de inteligência artificial.
Importante: o aplicativo não realiza diagnósticos, não prescreve medicamentos ou tratamentos e não substitui, em nenhuma hipótese, a consulta e o acompanhamento de profissionais de saúde. Em caso de sinais de alerta (como sangramento intenso, dor forte, febre, perda de líquido, falta de ar, desmaio ou redução importante dos movimentos do bebê), procure atendimento médico imediatamente.
2. Elegibilidade e conta
- O uso é destinado a pessoas maiores de 18 anos.
- Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e por manter a confidencialidade da sua senha.
- Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
3. Assistente de inteligência artificial
A assistente de IA oferece informações de caráter geral e educativo para ajudar você a entender termos e organizar dúvidas para o seu obstetra. As respostas podem conter imprecisões e não devem ser tomadas como orientação médica. Sempre confirme decisões de saúde com um profissional qualificado.
4. Comunidade e conduta
Ao participar dos espaços compartilhados, você concorda em manter um ambiente respeitoso e seguro. É proibido publicar conteúdo que:
- Seja ofensivo, discriminatório, violento, ilegal ou que incite ódio.
- Configure spam, propaganda não autorizada ou prática de golpes.
- Compartilhe orientações médicas como se fossem prescrições profissionais.
- Viole direitos de terceiros ou exponha dados pessoais de outras pessoas.
Podemos moderar, remover conteúdos e suspender contas que violem estes Termos, a fim de proteger a comunidade.
5. Conteúdo da usuária
Você mantém a titularidade do conteúdo que cria (anotações, publicações, fotos). Ao publicar em áreas compartilhadas, você concede ao Gravidez sem Neura uma licença limitada para armazenar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar o serviço.
6. Assinaturas e pagamentos
Determinados recursos podem ser oferecidos mediante assinatura paga. Quando aplicável, os valores, a forma de cobrança, a renovação e o cancelamento seguem as regras da loja de aplicativos (App Store ou Google Play) e do provedor de assinaturas. Cancelamentos e reembolsos observam as políticas dessas plataformas.
7. Uso adequado
Você concorda em não utilizar o aplicativo para fins ilícitos, não tentar acessar sistemas de forma não autorizada, não realizar engenharia reversa e não comprometer a segurança ou a disponibilidade do serviço.
8. Disponibilidade e alterações
Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
9. Limitação de responsabilidade
O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações do aplicativo, especialmente decisões de saúde, que devem sempre ser validadas com profissionais qualificados.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo aplicativo. Podemos encerrar ou suspender o acesso em caso de violação destes Termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da usuária para dirimir eventuais controvérsias, quando assim previsto na legislação consumerista.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@gravidezsemneura.com.br.